| Extrato de Aditamento |
CPTM-PRC-2022/02637 - Processo: 8516120011 - Termo de Aditamento nº 10 ao CN 851612001102 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 3 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 3 - CNPJ: 18.884.021/0001-82 - Finalidade: Readequação da planilha de quantidades e preços; prorrogação do prazo de execução, com a readequação do cronograma físico financeiro; alteração das cláusulas de penalidades em função da adequação do cronograma executivo de obras; inclusão ao item 13 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 13.1.6, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018; e inclusão ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, dos subitens 14.1.50 e 14.1.51, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 - Data: 22/07/22 - Prazo de vigência: 04 meses - Parecer GRJ: 452, de 14/07/22.
Publicado no DOE em 20/08/2022 |
22/08/2022 09:11:44 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 12 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as Estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 12/05/22 - Finalidade: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços; readequação da planilha de quantidades e preços e a alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos - Prazo de vigência: 5 meses - Parecer GRJ nº 253, de 26/04/22.
Publicado no DOE em 15/06/2022. |
15/06/2022 08:49:20 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 07 ao CN 851612001103 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 04 - Contratado: CONSÓRCIO CST LINHA 13 - JADE - LOTE 04 - Data: 12/05/22 - Finalidade: readequação da planilha de quantidades e preços; prorrogação do prazo de execução; alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais; inclusão do subitem 13.1.6 ao item 13 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e a inclusão dos subitens 14.1.50 e 14.1.51 ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) - Prazo de vigência: 2 meses - Parecer GRJ nº 259, de 26/04/22.
Publicado no DOE em 01/06/2022. |
01/06/2022 09:36:50 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 11 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 28/10/21 - Finalidade: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços, mantendo-se o prazo de 06 meses de operação assistida para as máquinas de chave dos AMVs e Travessão, com a respectiva conclusão das atividades de sinalização; readequação da planilha de quantidades e preços; alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos; inclusão do subitem 13.6 ao item 13 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018) e a inclusão dos subitens 14.1.50 e 14.1.51 ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018) - Prazo de vigência: 4 meses - Parecer GRJ nº 574, de 22/09/21.
Publicado no DOE em 18/11/2021. |
18/11/2021 09:07:16 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 10 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 11/11/20 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução das obras e serviços, mantendo-se o prazo de 06 meses de operação assistida para as máquinas de chave dos AMVs e Travessão, com a readequação do cronograma físico financeiro; readequação da planilha de quantidades e preços, com a inclusão de novos serviços, aumento e redução de quantitativos; inclusão de critérios de medição referentes aos itens de preços adicionais; alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos; e consignar que para efeito de aplicação de penalidades decorrentes de atrasos de responsabilidade do contratado, considerar-se-á, até a formalização deste aditamento, o cronograma original do contrato e demais cronogramas dos respectivos aditamentos - Valor: R$ 25.825.893,21 - Programa de Trabalho: 26783370723310000 - Natureza de Despesa: 449051 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 712, de 14/10/20.
Publicado no DOE em 01/12/2020 |
01/12/2020 08:54:29 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 06 ao CN 851612001103 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 04 - Contratado: CONSÓRCIO CST LINHA 13 - JADE - LOTE 04 - Data: 21/09/20 - Finalidade: Readequação da planilha de quantidades e preços, com a inclusão de serviços adicionais, aumento e redução de quantitativos; prorrogação do prazo de execução em 10 meses (do total de 10 meses de execução 7 são realizados juntamente com o período de operação assistida de equipamentos) e do prazo de operação assistida em 06 meses para os novos equipamentos a serem instalados, com a readequação do cronograma físico-financeiro; alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais; alteração do endereço do consórcio; e alteração da composição do consórcio, em razão da retirada da empresa TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A. com a respectiva recomposição dos percentuais de participação entre a empresa CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., que passa de 33,4% para 50,1% e a empresa SERVENG-CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, que passa de 33,3% para 49,9% - Prazo de vigência: 09 meses - Parecer GRJ nº 554, de 11/08/20.
Publicado no DOE em 07/10/2020 |
07/10/2020 09:45:47 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 09 ao CN 851612001102 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 3 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 3 - Data: 16/03/20 - Finalidade: Fechamento em vidro da passarela de acesso ao Terminal Rodoviário da EMTU; readequação da planilha de quantidades e preços; prorrogação do prazo de execução, sem operação assistida, com a readequação do cronograma físico financeiro; alteração das cláusulas de penalidades em função da adequação do cronograma executivo de obras; e estabelecer que, para efeito de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de atrasos de responsabilidade da contratada, até a formalização deste aditamento, considerar-se-á o cronograma original do contrato - Prazo de vigência: 07 meses - Parecer GRJ nº 1157, de 29/11/19.
Publicado no DOE em 18/03/2020. |
18/03/2020 07:34:26 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 09 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 14/08/19 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução das obras e serviços em 10 meses, acrescido de 06 meses de operação assistida para os AMVs e Travessão, com a readequação do cronograma físico financeiro; readequação da planilha de quantidades e preços; e alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos - Prazo de vigência: 16 meses - Parecer GRJ nº 0642 de 10/07/19.
Publicado no DOE em 22/08/2019 |
22/08/2019 08:51:09 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 08 ao CN 851612001102 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 3 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 3 - Data: 30/05/19 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução, mantendo-se o prazo de 12 meses de operação assistida e conservação dos indivíduos arbóreos, com a readequação do cronograma físico financeiro; e alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos - Prazo de vigência: 04 meses - Parecer GRJ nº 414 de 10/05/19.
Publicado no DOE em 14/06/2019 |
14/06/2019 08:47:03 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 08 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 17/04/19 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução das obras e serviços, mantendo-se o prazo de operação assistida e conservação dos indivíduos arbóreos, com a readequação do cronograma físico financeiro; alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos; e alteração do tipo jurídico da consorciada TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. de sociedade empresária limitada para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, sob a denominação de TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI - Prazo de vigência: 03 meses - Parecer GRJ nº 322 de 09/04/19.
Publicado no DOE em 31/05/2019 |
31/05/2019 08:25:49 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 07 ao CN 851612001101 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 02 - Contratado: CONSÓRCIO CST LINHA 13 - JADE - LOTE 02 - Data: 25/02/19 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução contratual, com a readequação do cronograma físico-financeiro; e alteração da redação do subitem 17.1.6 do contrato - Prazo de vigência: 03 meses - Parecer GRJ nº 64/2019, de 21/01/19.
Publicado no DOE em 16/03/2019 |
18/03/2019 08:36:44 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 07 ao CN 851612001102 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 3 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 3 - Data: 25/02/19 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução em 15 meses e prorrogação do prazo contratual em 03 meses, mantendo-se o prazo de 12 meses de operação assistida e conservação dos indivíduos arbóreos, com a readequação do cronograma físico financeiro; readequação da planilha de quantidades e preços, com a inclusão de serviços adicionais, aumento e redução de quantitativos; alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos; e alteração do tipo jurídico da consorciada TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. de sociedade empresária limitada para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, sob a denominação de TRAIL INFRAESTRUTURA EIRELI - Parecer GRJ nº 1420/2018, de 27/11/18.
Publicado no DOE em 09/03/2019 |
11/03/2019 09:16:15 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 05 ao CN 851612001103 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 04 - Contratado: CONSÓRCIO CST LINHA 13 - JADE - LOTE 04 - Data: 28/01/19 - Finalidade: Readequação da planilha de quantidades e preços, com a inclusão de serviços adicionais, aumento e redução de quantitativos; prorrogação do prazo de execução em 12 meses e do prazo de operação assistida em 07 meses, mantendo-se o prazo de 12 meses de operação assistida e conservação dos indivíduos arbóreos, com a readequação do cronograma físico-financeiro; e alteração da redação do subitem 17.1.6 do contrato - Parecer GRJ nº 1378/2018, de 12/11/18.
Publicado no DOE em 08/02/2019 |
08/02/2019 08:01:42 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 07 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 20/12/18 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução das obras e serviços, mantendo-se o prazo de 'operação assistida e conservação dos indivíduos arbóreos', com a readequação do cronograma físico financeiro; readequação da planilha de quantidades e preços, com a inclusão de itens de preços adicionais; inclusão de critérios de medição referentes aos itens de preços adicionais; e alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos - Prazo de vigência: 04 meses - Parecer GRJ nº 1242/2018, de 15/10/18.
Publicado no DOE em 12/01/2019 |
14/01/2019 08:03:38 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 06 ao CN 851612001102 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 3 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 3 - Data: 03/01/19 - Finalidade: Estabelecimento dos novos percentuais de participação no CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 3 passando a empresa HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A. de 49,51% para 50,01% e a TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. de 49,49% para 49,99%, além de formalizar a exclusão da empresa SPAVIAS ENGENHARIA LTDA. - Manifestação jurídica da GRJ datada de 18/04/18.
Publicado no DOE em 05/01/2019 |
07/01/2019 08:50:18 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 06 ao CN 851612001101 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 02 - Contratado: CONSÓRCIO CST LINHA 13 - JADE - LOTE 02 - Data: 19/12/18 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução das obras e serviços, mantendo-se o prazo de 12 meses de conservação dos indivíduos arbóreos, com a readequação do cronograma físico financeiro; readequação da planilha de quantidades e preços, com inclusão de serviços adicionais, aumento e redução de quantitativos; inclusão de critérios de medição referentes aos itens de preços adicionais; e alteração das cláusulas de penalidades referentes a eventos contratuais atrelados a prazos - Prazo de vigência: 01 mês e 12 dias - Parecer GRJ nº 1382/2018, de 12/11/18.
Publicado no DOE em 29/12/2018 |
02/01/2019 13:52:19 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 06 ao CN 851612001100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando a implantação da Linha 13 - Jade, trecho entre as estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos - Lote 1 - Contratado: CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 - Data: 18/12/18 - Finalidade: Estabelecimento dos novos percentuais de participação no CONSÓRCIO HFTS JADE - LOTE 1 passando a empresa HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A. de 49,51% para 50,01% e a TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. de 49,49% para 49,99%, além de formalizar a exclusão da empresa SPAVIAS ENGENHARIA LTDA - Manifestação jurídica da GRJ datada de 18/04/18.
Publicado no DOE em 29/12/2018 |
02/01/2019 13:49:05 |
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| Aviso de Licitação |
Aviso de Licitação |
05/06/2013 09:19:53 |
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