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Licitação nº 8118175011

Geral
8118175011
Credenciamento
Concorrência
30/08/2017 10:00
Encerrado
Objeto

REPUBLICAÇÃO - CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJAS, BALCÕES E QUIOSQUES NAS ESTAÇÕES: TATUAPÉ, CORINTHIANS-ITAQUERA, JOSÉ BONIFÁCIO, DOM BOSCO, SUZANO, COMENDADOR ERMELINO E JARDIM ROMANO DA CPTM.;

Dados

O edital estará disponível a partir do dia 27/07/2017, nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 175 - térreo - Centro - São Paulo/SP, onde ocorrerá o recebimento e abertura dos envelopes. Publicado no DOE em 27/07/2017.;

Andamentos

Tipo Descrição Data Arquivos
Extrato de Aditamento Termo de Aditamento nº 01 ao CN 811817501103 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de balcão na Estação: José Bonifácio da CPTM, correspondente ao Lote 04 - Concessionária: CRISTOVÃO FRANCISCO DE ALMEIDA - ME - Data: 23/03/22 - Finalidade: prorrogação do prazo; inclusão ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 10.7, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e a inclusão ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA do contrato dos subitens 11.1.28 e 11.1.29, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) - Valor: R$ 34.320,00 - Empenho: P 00530/17/4-1 - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 111, de 04/03/22. Publicado no DOE em 19/04/2022. 19/04/2022 08:01:56
Aviso EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - CN 811817501101 - Data: 27/10/21 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de balcão na estação Tatuapé da CPTM, correspondente ao Lote 2 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ: 25.285.848/0001-35 - A CPTM resolve rescindir o contrato em referência nos termos dos artigos 77 e 78, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e da cláusula 15 do contrato em referência, bem como aplicar a penalidade de suspensão de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 24 meses, com base no art. 87, Inciso III, da Lei Federal nº 8666/93 e no subitem 14.2 do instrumento contratual. Publicado no DOE em 29/10/2021. 29/10/2021 08:42:14
Aviso de Aplicação de Penalidade (Lei Federal nº 8.666/93, Artigos 77 e 78, Inciso I) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8118175011 (Lote 06), observado o devido processo legal, garantidos o contraditório e ampla defesa e após o julgamento do recurso em última instância administrativa, fica suspensa por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 25.285.848/0001-35. Publicado no DOE em 29/04/2021 29/04/2021 09:06:06
Aviso de Aplicação de Penalidade (Lei Federal nº 8.666/93, Artigos 77 e 78, Inciso I) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8118175011 (Lote 03), observado o devido processo legal, garantidos o contraditório e ampla defesa e após o julgamento do recurso em última instância administrativa, fica suspensa por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 25.285.848/0001-35. Publicado no DOE em 29/04/2021 29/04/2021 09:05:21
Aviso EXTRATO DE RESCISÃO - CN 811817501102 - Data: 07/01/21 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de balcão na estação Corinthians-Itaquera da CPTM, correspondente ao lote 3 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos dos artigos 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Publicado no DOE em 08/01/2021 08/01/2021 08:37:43
Aviso EXTRATO DE RESCISÃO - CN 811817501104 - Data: 06/01/21 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de loja na estação: Suzano da CPTM, correspondente ao lote 6 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos dos artigos 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Publicado no DOE em 08/01/2021 08/01/2021 08:36:43
Aviso de Licitação Aviso de Licitação 28/07/2017 17:26:00
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