| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 811417501100 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de máquinas de autoatendimento para venda automática de crédito eletrônico por transação bancária, correspondente ao Lote 01 - Concessionária: AUTOPASS S.A. - Data: 02/06/22 - Finalidade: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste para o período de março a dezembro de 2020 e janeiro a 16 de agosto de 2021 - e a alteração do endereço da sede da concessionária - Valor: Redução de R$ 1.093.492,33 no valor do contrato - Empenho: P.00529/17/1-1 - Parecer GRJ nº 248, de 25/04/22.
Publicado no DOE em 08/06/2022. |
08/06/2022 09:05:16 |
|
| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 06 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de recarga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Data: 16/03/22 - Finalidade: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato para os meses de junho, julho e até o dia 16 de agosto de 2021 - Valor: Redução de R$ 225.646,58 no valor do contrato - Empenho: P.00529/17/2-2 - Parecer GRJ nº 800, de 20/12/21.
Publicado no DOE em 19/03/2022. |
21/03/2022 10:38:31 |
|
| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 05 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de Terminais de Recarga para Carregamentos e Consultas de Saldo de Cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02, - Concessionária: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 10/11/21 - Finalidade: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 811417501101 para os meses de janeiro a maio de 2021; inclusão do subitem 10.10 ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018); inclusão dos subitens 11.1.20 e 11.1.21 ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018) - Valor: redução no valor de R$ 627.164,32 - Empenho P.00529/17/2-1 - Parecer GRJ nº 556, de 08/09/21.
Publicado no DOE em 13/11/2021. |
16/11/2021 08:35:02 |
|
| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 04 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de recarga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 07/06/2021 - Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para os meses de setembro e dezembro de 2020 - Valor: Redução de R$ 551.041,91 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 196, de 13/04/2021.
Publicado no DOE em 08/06/2021 |
08/06/2021 09:22:40 |
|
| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 03 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de recarga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 08/01/21 - Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para os meses de julho e agosto de 2020 - Valor: Redução de R$ 355.669,68 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 899, de 04/12/20.
Publicado no DOE em 27/01/2021 |
27/01/2021 08:32:22 |
|
| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 02 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de recarga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 26/10/20 - Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para os meses de março, abril, maio e junho, todos de 2020 - Valor: Redução de R$ 853.477,11 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 557, de 11/08/20.
Publicado no DOE em 27/10/2020 |
27/10/2020 08:39:02 |
|
| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de recarga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária: PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Data: 01/07/20 - Finalidade: Supressão de 45 terminais de recarga para carregamentos e consulta de saldo de cartões do sistema de bilhetagem eletrônica do bilhete único; alteração da denominação social da concessionária para UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; e alteração do endereço da sede da concessionária - Valor: Redução de R$ 1.262.390,40 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 378/2020.
Publicado no DOE em 02/10/2020 |
02/10/2020 08:47:18 |
|
| Aviso de Licitação |
Aviso de Licitação |
14/09/2017 10:49:16 |
|
