| Extrato de Aditamento |
CPTM-PRC-2022/01034 - Processo: 8014173011 -Termo de Aditamento nº 04 ao CN 801417301100 - Objeto: Prestação de serviços de escritório de advocacia, organizado na forma prevista no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, especializado na área do Contencioso do Direito Trabalhista, para defesa dos interesses da CPTM perante a Justiça do Trabalho, em qualquer Juízo ou Tribunal, especificamente no acompanhamento das ações trabalhistas em que a CPTM figure como parte em ações movidas por empregados de empresas terceirizadas e de aposentados e pensionistas envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contratada: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.580.630/0001-82 - Data: 06/02/23 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual - Valor: R$ 1.095.600,00 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de despesa: 339035 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 11, de 17/01/23.
Publicado no DOE em 08/02/2023. |
08/02/2023 08:04:09 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 03 ao CN 801417301100 - Objeto: Prestação de serviços de escritório de advocacia, organizado na forma prevista no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, especializado na área do Contencioso do Direito Trabalhista, para defesa dos interesses da CPTM perante a Justiça do Trabalho, em qualquer Juízo ou Tribunal, especificamente no acompanhamento das ações trabalhistas em que a CPTM figure como parte em ações movidas por empregados de empresas terceirizadas e de aposentados e pensionistas envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contratada: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Data: 31/03/22 - Finalidade: prorrogação do prazo contratual; inclusão ao item 13 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 13.8, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018); inclusão ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, dos subitens 14.1.39 e 14.1.40, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018) e a inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais ao contrato - Valor: R$ 1.095.600,00 - Empenho: T.00473/17/1-3 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 112, de 15/03/22.
Publicado no DOE em 19/04/2022. |
19/04/2022 08:04:32 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 02 ao CN 801417301100 - Objeto: Prestação de serviços de escritório de advocacia, organizado na forma prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, especializado na área do contencioso do Direito Trabalhista, para defesa dos interesses da CPTM perante a Justiça do Trabalho, em qualquer juízo ou tribunal, especificamente no acompanhamento das ações trabalhistas em que a CPTM figure como parte em ações movidas por empregados de empresas terceirizadas e de aposentados e pensionistas envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contratada: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Data: 31/03/21 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual - Valor: R$ 1.095.600,00 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339035 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 161, de 22/03/21.
Publicado no DOE em 28/04/2021 |
28/04/2021 09:12:09 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 801417301100 - Objeto: Prestação de serviços de escritório de advocacia, organizado na forma prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, especializado na área do contencioso do Direito Trabalhista, para defesa dos interesses da CPTM perante a Justiça do Trabalho, em qualquer juízo ou tribunal, especificamente no acompanhamento das ações trabalhistas em que a CPTM figure como parte em ações movidas por empregados de empresas terceirizadas e de aposentados e pensionistas envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contratada: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Data: 01/04/20 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual - Valor: R$ 1.095.600,00 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339035 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 205, de 20/03/20.
Publicado no DOE em 26/06/2020 |
26/06/2020 08:12:12 |
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| Homologação/Extrato |
CN 801417301100 - Objeto: Prestação de serviços de escritório de advocacia, organizado na forma prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, especializado na área do contencioso do Direito Trabalhista, para defesa dos interesses da CPTM perante a Justiça do Trabalho, em qualquer juízo ou tribunal, especificamente no acompanhamento das ações trabalhistas em que a CPTM figure como parte em ações movidas por empregados de empresas terceirizadas e de aposentados e pensionistas envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contratada: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 1.095.600,00 - Base: fevereiro/18 - Data: 02/04/19 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339035 - Fonte de Recurso: 004004004 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 0895, de 10/11/2017 - Processo: 8014173011.
Publicado no DOE em 04/04/2019 |
04/04/2019 07:55:37 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica a suspensão da licitação em referência, em razão da liminar concedida pelo Dr. Olavo Zampol Júnior, Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em função do Mandado de Segurança nº 1051707-98.2018.8.26.0053 impetrado pela proponente FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS, até o julgamento final da ação mandamental.
Publicado no DOE em 24/10/2018. |
24/10/2018 08:11:43 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, concluída a etapa de julgamento do recurso administrativo interposto pelo escritório FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS, contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação e resultado final da licitação, foi negado provimento ao mesmo, permanecendo inalterado o resultado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 05/09/2018.
Publicado no DOE em 16/10/2018. |
16/10/2018 08:19:51 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica a suspensão da licitação em referência, em razão da interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação e resultado final da licitação, estando aberto o prazo de que trata o art. 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93.
Publicado no DOE em 15/09/2018. |
17/09/2018 08:10:56 |
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| Resultado de Julgamento dos Documentos para Habilitação e Resultado Final da Licitação |
HABILITADOS:
- ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS;
- FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS; e
- J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
VENCEDOR:
ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Os autos do processo estão com vista franqueada na Gerência de Contratações e Compras - GFC, localizada na Rua Boa vista nº 175 - Edifício Cidade II - Bloco A - 5º andar - Centro - São Paulo/SP, em dias úteis, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.
Publicado no DOE em 05/09/2018. |
05/09/2018 09:08:36 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, concluída a etapa de julgamento do recurso administrativo interposto pela proponente OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS, contra o resultado do julgamento das propostas comerciais e julgamento final das propostas - ponderação entre técnica e preço, foi dado provimento parcial ao mesmo, restando sua proposta comercial classificada. Em decorrência da classificação da proposta comercial apresentada pela proponente OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS, segue abaixo o julgamento das propostas, já estabelecendo a nova ordem de classificação das propostas comerciais e da classificação final das propostas - ponderação entre técnica e preço:
PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS:
1º LUGAR: BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS - NP: 100,00;
2º LUGAR: FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS - NP: 69,05;
3º LUGAR: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - NP: 63,84;
4º LUGAR: J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - NP: 63,09;
5º LUGAR: ARNOR SERAFIM JR - ADVOGADOS ASSOCIADOS - NP: 62,15;
6º LUGAR: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - NP: 59,90; e
7º LUGAR: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS - NP: 49,72.
CLASSIFICAÇÃO FINAL:
1º LUGAR: ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - NF: 81,56;
2º LUGAR: FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS - NF: 80,42;
3º LUGAR: J. BUENO E MANDALITI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - NF: 78,03;
4º LUGAR: ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS - NF: 74,48;
5º LUGAR: ARNOR SERAFIM JR - ADVOGADOS ASSOCIADOS - NF: 73,46;
6º LUGAR: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - NF: 72,93; e
7º LUGAR: BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS - NF: 70,60.
A Sessão Pública destinada à abertura do Envelope 'C' [DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO], observadas as condições previstas no edital, ocorrerá no dia 21/08/2018 às 15:00 horas, na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Térreo - Centro - São Paulo/SP, para a qual estão convocados todos os representantes credenciados.
Publicado no DOE em 18/08/2018. |
20/08/2018 08:29:29 |
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| Aviso de Licitação |
Aviso de Licitação |
20/02/2018 15:45:40 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica a suspensão da licitação em referência, em razão da interposição de recurso administrativo pela proponente OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS, contra o resultado do julgamento das propostas comerciais, estando aberto o prazo de que trata o art. 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93.
Publicado no DOE em 13/07/2018. |
20/02/2018 15:45:40 |
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