| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 804718501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na estação Lapa 08 da CPTM, correspondente ao lote 02 - Concessionária: NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME - Data: 18/01/22 - Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para o período de março/2020 a junho/2021; inclusão do subitem 10.8 ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018); e inclusão dos subitens 11.1.27 e 11.1.28 ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018) - Valor: Redução de R$ 56.939,76 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 282, de 27/05/21.
Publicado no DOE em 27/01/2022 |
27/01/2022 11:09:14 |
|
| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 8.666/93, Artigos 77 e 78, Inciso I) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8047185011 (Lote 01), observado o devido processo legal, garantidos o contraditório e ampla defesa e após o julgamento do recurso em última instância administrativa, fica suspensa por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 25.285.848/0001-35.
Publicado no DOE em 29/04/2021 |
29/04/2021 09:08:02 |
|
| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 8.666/93, Artigos 77 e 78, Inciso I) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8047185011 (Lote 03), observado o devido processo legal, garantidos o contraditório e ampla defesa e após o julgamento do recurso em última instância administrativa, fica suspensa por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ 25.285.848/0001-35.
Publicado no DOE em 29/04/2021 |
29/04/2021 09:07:20 |
|
| Aviso |
EXTRATO DE RESCISÃO - CN 804718501102 - Data: 07/01/21 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na estação: Lapa 08 da CPTM, correspondente ao lote 3 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos dos artigos 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Publicado no DOE em 08/01/2021 |
08/01/2021 08:34:48 |
|
| Aviso |
EXTRATO DE RESCISÃO - CN 804718501100 - Data: 06/01/21 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na estação Ipiranga da CPTM, correspondente ao lote 01 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos dos artigos 77 e 78, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Publicado no DOE em 07/01/2021 |
07/01/2021 09:38:41 |
|
| Homologação/Extrato |
CN 804718501100 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na estação Ipiranga da CPTM, correspondente ao lote 01 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 147.600,00 - Base: agosto/2018 - Data: 02/07/2019 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 99, Projeto 4627 - Empenho: A.00467/18 - Prazo de vigência: 18 meses - Parecer GRJ nº 416 de 22/05/2018 - Processo: 8047185011.
CN 804718501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na estação Lapa 08 da CPTM, correspondente ao lote 02 - Concessionária: NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 311.976,00 - Base: agosto/2018 - Data: 02/07/2019 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 99, Projeto 4627 - Empenho: A.00468/18 - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 416 de 22/05/2018 - Processo: 8047185011.
CN 804718501102 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na estação Lapa 08 da CPTM, correspondente ao lote 03 - Concessionária: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 220.800,00 - Base: agosto/2018 - Data: 02/07/2019 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 99, Projeto 4627 - Empenho: A.00470/18 - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 416 de 22/05/2018 - Processo: 8047185011.
Publicado no DOE em 04/07/2019 |
04/07/2019 08:32:11 |
|
| Resultado de Julgamento dos Documentos para Habilitação e Resultado Final da Licitação |
HABILITADAS:
LOTES 1 e 3:
- MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA; e
LOTE 2
- NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME.
VENCEDORAS:
LOTES 1 e 3:
- MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA; e
LOTE 2
- NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME.
Os autos do processo estão com vista franqueada na Gerência de Contratações e Compras - GFC, localizada na Rua Boa vista nº 175 - Edifício Cidade II - Bloco A - 5º andar - Centro - São Paulo/SP, em dias úteis, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.
Publicado no DOE em 10/01/2019 |
10/01/2019 08:04:10 |
|
| Resultado de Julgamento das Propostas |
PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
LOTE 01:
1º LUGAR: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP.
LOTE 02:
1º LUGAR: NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME.
LOTE 03:
1º LUGAR: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA - EPP.
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS:
LOTE 01:
- BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELLI; e
- STYLE FASHION COMÉRCIO ATACADISTA DE BOLSAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME.
LOTE 02:
- BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELLI;
- STYLE FASHION COMÉRCIO ATACADISTA DE BOLSAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME; e
- FAMINTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONVENIÊNCIAS LTDA ME.
LOTE 03:
- BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELLI; e
- STYLE FASHION COMÉRCIO ATACADISTA DE BOLSAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME.
As empresas BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELLI [Lotes 1, 2 e 3], STYLE FASHION COMÉRCIO ATACADISTA DE BOLSAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME [Lotes 1, 2 e 3], FAMINTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONVENIÊNCIAS LTDA [Lote 2] e NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME [Lote 3] deixaram de participar da licitação, para os lotes indicados, na medida em que não revalidaram as propostas por ocasião do vencimento de sua validade.
A Sessão Pública destinada à abertura do Envelope B [DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO], observadas as condições previstas no edital, ocorrerá no dia 03/12/2018 às 15:00 horas, na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Térreo - Centro - São Paulo/SP, para a qual estão convocados todos os representantes credenciados.
Os autos do processo estão com vista franqueada na Gerência de Contratações e Compras - GFC, localizada na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Bloco A - 5º andar - Centro - São Paulo/SP, em dias úteis, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.
Publicado no DOE em 23/11/2018
|
23/11/2018 09:09:34 |
|
| Aviso de Licitação |
Aviso de Licitação |
28/08/2018 14:46:21 |
|
