| Aviso |
EXTRATO DE RESCISÃO - Termo de Rescisão Unilateral ao CN 837317501100 - Concessionária: BPV START PHONE & COMPANY LTDA, CNPJ: 19.748.925/0001-43 - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos dos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e da cláusula 15 do contrato em referência - Parecer GRJ nº 017/2024 de 23/01/2024. Publicado no DOE em 26/03/2024. |
26/03/2024 08:20:08 |
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| Extrato de Aditamento |
386.00000414/2023-47 - Processo: 8373175011 - Termo de Aditamento nº 03 ao CN 837317501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas Estações: Júlio Prestes, Jandira, Barra Funda, Carapicuíba, Socorro, Villa Lobos - Jaguaré, Cidade Universitária, Osasco e Grajaú da CPTM, correspondente ao Lote 2 - Contratada: FAST COFFEE BRASIL SALGADERIA EIRELI - CNPJ: 18.210.217/0001-91 - Data: 22/11/23 - Finalidade: prorrogação do prazo de exploração comercial e a alteração da razão social da CONTRATADA de FAST COFFEE BRASIL SALGADERIA EIRELI para FAST COFFEE BRASIL SALGADERIA LTDA - Valor: R$ 1.887.339,60 - Empenho: P.00408/18/1-2 - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 273, de 31/08/23. Publicado no DOE em 27/11/2023. |
27/11/2023 10:29:42 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei nº 8.666/93, Artigo 87, Inciso III) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 386.00006823/2023-57, fica suspensa por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa BPV START PHONE & COMPANY LTDA, CNPJ 19.748.925/0001-43, a sanção será registrada no sitio eletrônico www.esancoes.sp.gov.br.Publicado no DOE em 20/10/2023. |
20/10/2023 09:15:44 |
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| Aviso |
EXTRATO DE RESCISÃO - Termo de Rescisão Unilateral ao CN 837317501102 - Concessionária: WB STATION BURGER - EIRELI, CNPJ: 25.681.964/0001-73 - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos dos artigos 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e da cláusula 15 do contrato em referência - Parecer GRJ nº 225/2023 de 20/06/2023.
Publicado no DOE em 04/07/2023. |
04/07/2023 08:08:40 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 8.666/93, Artigo 87º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº CPTM-PRC-2023/00221, fica suspensa por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa WB STATION BURGER LTDA, CNPJ 25.681.964/0001-73. A sanção será registrada no sitio eletrônico www.esancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 19/05/2023. |
19/05/2023 08:33:59 |
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| Extrato de Aditamento |
CPTM-PRC-2022/04404 - Processo: 8373175011 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN 837317501100 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Franco da Rocha, Tamanduateí e Luz da CPTM, correspondente ao Lote 1 - Concessionária: B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME - CNPJ: 19.748.925/0001-43 - Data: 24/01/23 - Finalidade: transferência dos Trucks 01 e 02 da Estação Luz para a Estação Palmeiras - Barra Funda; alteração da razão social da CONTRATADA de B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME para BPV START PHONE & COMPANY LTDA; alteração do endereço da sede da CONTRATADA; inclusão ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 10.8, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 e a inclusão ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA do contrato, dos subitens 11.1.22 e 11.1.23, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 - Parecer GRJ nº 699, de 23/11/22.
Publicado no DOE em 01/02/2023. |
01/02/2023 08:11:40 |
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| Extrato de Aditamento |
CPTM-PRC-2022/01784 - Processo: 8373175011 - Termo de Aditamento nº 02 ao CN 837317501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Júlio Prestes, Jandira, Barra Funda, Carapicuíba, Socorro, Villa Lobos - Jaguaré, Cidade Universitária, Osasco e Grajaú da CPTM, correspondente ao lote 2 - Concessionária: FAST COFFEE BRASIL SALGADERIA EIRELI - CNPJ: 18.210.217/0001-91 - Data: 27/07/22 - Finalidade: Supressão dos pontos localizados nas estações Jandira, Carapicuíba, Socorro, Villa Lobos - Jaguaré, Cidade Universitária, Osasco e Grajaú, em razão da concessão das Linhas 8 - Diamante e 9 - Esmeralda à iniciativa privada; inclusão ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, do subitem 10.8, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018; e inclusão ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA do contrato, dos subitens 11.1.22 e 11.1.23, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 - Valor: Redução de R$ 4.699.846,60 ao valor do contrato - Empenho: P.00408/18/1-1 - Parecer GRJ nº 273, de 05/05/22.
Publicado no DOE em 02/08/2022 |
02/08/2022 08:14:07 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 02 ao CN 837317501102 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Dom Bosco, José Bonifácio e Itaim Paulista da CPTM, correspondente ao Lote 3 - Concessionária: WB STATION BURGER - EIRELI - Data: 18/01/22 - Finalidade: Inversão dos mixes de produtos entre os pontos comerciais 'GPN_Truck 01' e 'GPN_Truck 02', sem qualquer ônus ou prejuízo à CPTM; inclusão do subitem 10.8 ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018); e inclusão dos subitens 11.1.22 e 11.1.23 ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018) - Parecer GRJ nº 441, de 29/07/21.
Publicado no DOE em 27/01/2022 |
27/01/2022 11:13:13 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 837317501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Júlio Prestes, Jandira, Barra Funda, Carapicuíba, Socorro, Villa Lobos - Jaguaré, Cidade Universitária, Osasco e Grajaú da CPTM, correspondente ao lote 2 - Concessionária: V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI - Data: 07/12/20 - Finalidade: Supressão do ponto comercial na Estação Júlio Prestes, de forma que o contrato passe a ter 16 pontos e não mais 17 pontos, diminuindo a área total concedida de 102m² para 96m²; alteração dos mixes de produtos entre os Truck 1 da Estação Osasco, que inicialmente previa o mix BOMBONIERE e passará a explorar o mix CAFÉ e o Truck 2 que inicialmente previa o mix CAFÉ e passará a explorar o mix BOMBONIERE; alteração da denominação social da empresa para FAST COFFEE BRASIL SALGADERIA EIRELI; e alteração do endereço da sede da concessionária - Valor: Redução de R$ 396.344,15 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 452, de 05/08/20.
Publicado no DOE em 09/12/2020 |
09/12/2020 08:54:26 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 837317501102 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Dom Bosco, José Bonifácio e Itaim Paulista da CPTM, correspondente ao Lote 3 - Concessionária: WB STATION BURGER - EIRELI - Data: 09/11/20 - Finalidade: Supressão do ponto comercial TK_03 na estação Suzano, de forma que o contrato passe a ter 6 pontos e não mais 7 pontos, diminuindo a área total concedida de 42m² para 36m² - Valor: Redução de R$ 437.691,60 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 453, de 05/08/20.
Publicado no DOE em 10/11/2020 |
10/11/2020 10:08:58 |
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| Homologação/Extrato |
CN 837317501102 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Dom Bosco, José Bonifácio e Itaim Paulista da CPTM, correspondente ao lote 3 - Concessionária: WB STATION BURGER - EIRELI - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 2.916.000,00 - Base: setembro/2018 - Data: 11/03/2020 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 99, Projeto 4627 - Empenho no A.00409/18 - Prazo de vigência: 36 meses - Parecer GRJ nº 527 de 22/05/2018 - Processo: 8373175011.
Publicado no DOE em 13/03/2020 |
13/03/2020 07:40:15 |
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| Homologação/Extrato |
CN 837317501100 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Franco da Rocha, Tamanduateí e Luz da CPTM, correspondente ao lote 1 - Concessionária: B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 3.323.880,00 - Base: setembro/2018 - Data: 31/01/2020 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 99, Projeto 4627 - Empenho: A.00407/18- Prazo de vigência: 36 meses - Parecer GRJ nº 527 de 22/05/2018 - Processo: 8373175011.
CN 837317501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de estruturas autoportantes, denominadas Truck, nas estações: Júlio Prestes, Jandira, Barra Funda, Carapicuíba, Socorro, Villa Lobos - Jaguaré, Cidade Universitária, Osasco e Grajaú da CPTM, correspondente ao lote 2 - Concessionária: V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI - Modalidade: Concorrência - Valor: R$ 7.927.200,00 - Base: setembro/2018 - Data: 03/02/2020 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 99, Projeto 4627 - Empenho: A.00408/18- Prazo de vigência: 36 meses - Parecer GRJ nº 527 de 22/05/2018 - Processo: 8373175011.
Publicado no DOE em 04/02/2020 |
04/02/2020 08:32:26 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, concluída a etapa de julgamento dos recursos administrativos interpostos pela empresa COMERCIAL RRF LTDA ME, contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação e resultado final da licitação, foi negado provimento aos mesmos, permanecendo inalterado o resultado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 18/07/2019.
Publicado no DOE em 06/11/2019 |
06/11/2019 09:15:51 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica a suspensão da licitação em referência, em razão dos recursos administrativos interpostos pela empresa COMERCIAL RRF LTDA ME, contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação e resultado final da licitação, estando aberto o prazo de que trata o art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.
Publicado no DOE em 27/07/2019 |
29/07/2019 08:30:04 |
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| Resultado de Julgamento dos Documentos para Habilitação e Resultado Final da Licitação |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, concluída a etapa de julgamento dos documentos para habilitação da sétima proponente classificada para o Lote 2, GPEX CONVENIÊNCIA LTDA, restaram HABILITADAS:
LOTE 1:
- B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME;
- V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI; e
- SILAS DIAS BATISTA - EPP.
LOTE 2:
- V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI;
- WB NASCIMENTO - LANCHONETE; e
- GPEX CONVENIÊNCIA LTDA.
LOTE 3:
- WB NASCIMENTO - LANCHONETE; e
- D.M.B. LANCHES EIRELI - ME.
VENCEDORAS:
LOTE 1:
- B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME.
LOTE 2:
- V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI.
LOTE 3:
- WB NASCIMENTO - LANCHONETE.
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Gerência de Contratações e Compras - GFC, localizada na Rua Boa vista nº 175 - Bloco A - 5º andar - Centro - São Paulo/SP, em dias úteis, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.
Publicado no DOE em 18/07/2019 |
18/07/2019 08:54:09 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, após análise das revalidações de propostas apresentadas pelas empresas participantes da licitação, e levando em conta que a empresa B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME, 1ª colocada para o Lote 02, deixou de participar da licitação, para o referido lote, na medida em que não revalidou sua proposta por ocasião de seu vencimento, e observadas as condições previstas no subitem 12.1.4 do edital, será realizada nova Sessão Pública destinada à abertura do Envelope 'B' (DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO) da 7ª proponente classificada para o Lote 02, GPEX CONVENIÊNCIA LTDA, a qual ocorrerá no dia 28/05/2019 às 10:00 horas, na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Térreo - Centro - São Paulo/SP, para a qual estão convocados todos os representantes credenciados.
Publicado no DOE em 25/05/2019 |
27/05/2019 08:33:59 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, concluída a etapa de julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL RRF LTDA ME, contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação e resultado final da licitação, foi negado provimento ao mesmo.
Publicado no DOE em 14/05/2019 |
14/05/2019 08:28:47 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica a suspensão da licitação em referência, em razão do recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL RRF LTDA ME, contra o resultado do julgamento dos documentos para habilitação e resultado final da licitação, estando aberto o prazo de que trata o art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.
Publicado no DOE em 02/03/2019 |
06/03/2019 13:34:25 |
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| Resultado de Julgamento dos Documentos para Habilitação e Resultado Final da Licitação |
HABILITADAS:
LOTE 1
- B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME;
- V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI; e
- ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851 - EPP.
LOTE 2
- ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851- EPP;
- B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME; e
- SILAS DIAS BATISTA - EPP.
LOTE 3
- ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851- EPP;
- WB NASCIMENTO - LANCHONETE; e
- D.M.B. LANCHES EIRELI - ME.
VENCEDORAS:
LOTE 1
- B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME.
LOTE 2
- ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851- EPP.
LOTE 3
- ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851- EPP.
Os autos do processo estão com vista franqueada na Gerência de Contratações e Compras - GFC, localizada na Rua Boa vista nº 175 - Edifício Cidade II - Bloco A - 5º andar - Centro - São Paulo/SP, em dias úteis, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.
Publicado no DOE em 22/02/2019 |
22/02/2019 08:45:45 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, concluída a etapa de julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELI e COMERCIAL RRF LTDA ME, contra o resultado do julgamento das propostas, foi negado provimento aos mesmos, permanecendo inalterado o resultado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 14/11/2018. A Sessão Pública destinada à abertura dos Envelopes 'B' (DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO), observadas as condições previstas no edital, ocorrerá no dia 17/01/2019, às 10:00 horas, na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Térreo - Centro - São Paulo/SP, para a qual estão convocados todos os representantes credenciados.
Publicado no DOE em 15/01/2019 |
15/01/2019 09:15:33 |
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| Aviso |
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica a suspensão da licitação em referência, em razão da interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das propostas, estando aberto o prazo de que trata o art. 109, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93.
Publicado no DOE em 23/11/2018 |
23/11/2018 09:17:20 |
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| Resultado de Julgamento das Propostas |
PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
LOTE 01:
1º LUGAR: B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME;
2º LUGAR: V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI;
3º LUGAR: ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851 - EPP;
4º LUGAR: SILAS DIAS BATISTA - EPP;
5º LUGAR: GPEX CONVENIÊNCIA LTDA;
6º LUGAR: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA;
7º LUGAR: WB NASCIMENTO - LANCHONETE;
8º LUGAR: FAMINTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONVENIÊNCIAS LTDA ME;
9º LUGAR: BAFF'S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI;
10º LUGAR: D.M.B. LANCHES EIRELI - ME; e
11º LUGAR: COMERCIAL RRF LTDA ME.
LOTE 02:
1º LUGAR: MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA;
2º LUGAR: ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851 - EPP;
3º LUGAR: B P V CAFÉ E LANCHES LTDA - ME;
4º LUGAR: SILAS DIAS BATISTA - EPP;
5º LUGAR: V.N LANCHES CONVENIÊNCIA EIRELI;
6º LUGAR: WB NASCIMENTO - LANCHONETE;
7º LUGAR: GPEX CONVENIÊNCIA LTDA;
8º LUGAR: BAFF'S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI;
9º LUGAR: FAMINTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONVENIÊNCIAS LTDA ME;
10º LUGAR: D.M.B. LANCHES EIRELI - ME; e
11º LUGAR: COMERCIAL RRF LTDA ME.
LOTE 03:
1º LUGAR: ANTONIO CESAR DA SILVA 12729686851 - EPP;
2º LUGAR: WB NASCIMENTO - LANCHONETE; e
3º LUGAR: D.M.B. LANCHES EIRELI - ME.
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS:
LOTE 01:
BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELI; e
SELEM XAVIER DA SILVA 01527654761.
LOTE 02:
BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELI; e
TALITA FERNANDES SPADACHIN.
LOTE 03:
BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELI.
As empresas STYLE FASHION COMÉRCIO ATACADISTA DE BOLSAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME [Lotes 01, 02 e 03], SELEM XAVIER DA SILVA 01527654761 [Lote 01], MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÃO LTDA [Lotes 02 e 03], BARONE FASHION COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS EIRELI [Lote 02], TALITA FERNANDES SPADACHIN [Lote 02], SILAS DIAS BATISTA - EPP [Lote 03], MACIEL ARAUJO DE OLIVEIRA [Lote 03], KRATUS LTDA [Lotes 01, 02 e 03] e NUTRINOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ENTREGAS EXPRESSAS - EIRELI [Lotes 01, 02 e 03], deixaram de participar da licitação para os lotes indicados, na medida em que não revalidaram a proposta por ocasião do vencimento de sua validade.
A Sessão Pública para a abertura do Envelope 'B' [DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO], observadas as condições previstas no edital, ocorrerá no dia 28/11/2018 às 10:00 horas, na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Térreo - Centro - São Paulo/SP, para a qual estão convocados todos os representantes credenciados.
Os autos do processo estão com vista franqueada na Gerência de Contratações e Compras - GFC, localizada na Rua Boa Vista nº 175 - Edifício Cidade II - Bloco A - 5º andar - Centro - São Paulo/SP, em dias úteis, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.
Publicado no DOE em 14/11/2018. |
14/11/2018 08:11:53 |
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| Aviso de Licitação |
Aviso de Licitação |
31/08/2018 15:26:37 |
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