Geral
8158193051
Serviços Comuns
Dispensa de Licitação
Encerrado
Objeto

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RESERVA DE ESPAÇO PARA GUARDA DE BENS DURÁVEIS EM PAVILHÃO DE PROPRIEDADE DA CEAGESP, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E TRANSFERIDAS À CPTM PELA RESOLUÇÃO STM 72, DE 24-08-2018, RESULTANTES DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE ARBITRAGEM CCI Nº 23002/JPA/GSS, INSTAURADO POR SOLICITAÇÃO DO CONSÓRCIO ANSALDO/EFACEC, REFERENTE À EXECUÇÃO DO CONTRATO STM Nº 008/2008 (PROCESSO STM Nº 1622/2008);

Dados

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Andamentos

Tipo Descrição Data Arquivos
Aviso ERRATA - Na publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 24/09/2020, referente ao Termo de Aditamento nº 01 ao CN 815819305100, onde se lê: "Valor: R$ 482.726,88" Leia-se: "Valor: R$ 482.786,88" Publicado no DOE em 03/10/2020 05/10/2020 11:04:42
Extrato de Aditamento Termo de Aditamento nº 01 ao CN 815819305100 - Objeto: Contratação de reserva de espaço para guarda de bens duráveis em pavilhão de propriedade da CEAGESP - Contratada: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - Data: 24/07/2020 - Finalidade: prorrogação do prazo contratual em 12 meses; alteração da taxa condominial e IPTU para o exercício de 2020 - Valor: R$ 482.726,88 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 422, de 20/07/2020. Publicado no DOE em 24/09/2020 24/09/2020 09:05:21
Extrato de Contrato CN 815819305100 - Objeto: Contratação de reserva de espaço para guarda de bens duráveis em pavilhão de propriedade da CEAGESP - Contratada: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - Modalidade: Dispensa de Licitação (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, Arts. 121, Inc. XI e 120, Inc. II) - Valor: R$ 491.892,00 - Base: Maio/19 - Data: 26/07/19 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de Vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 518, de 04/06/19 - Processo: 8158193051. Publicado no DOE em 05/10/2019 07/10/2019 11:29:30
Aviso DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8158193051 - (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, Arts. 121, Inc. XI e 120, Inc. II) - OBJETO: Formalização do contrato de reserva de espaço para guarda de bens duráveis em pavilhão de propriedade da CEAGESP, para fins de cumprimento de obrigações do Governo do Estado de São Paulo e transferidas à CPTM pela Resolução STM 72, de 24-08-2018, resultantes de decisão proferida no Processo de Arbitragem CCI nº 23002/JPA/GSS, instaurado por solicitação do Consórcio ANSALDO/EFACEC, referente à execução do Contrato STM nº 008/2008 (Processo STM nº 1622/2008) - Contratada: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CNPJ: 62.463.005/0001-08 - Valor: R$ 491.892,00 - Base: maio/2019 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Origem dos Recursos: 004004004 - Prazo de Vigência: 12 meses - Parecer GRJ nº 518 de 04/06/2019. RATIFICAÇÃO: O Ato de Dispensa de Licitação foi ratificado pelo Diretor Presidente, atendendo exigência do art. 120, § 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM. 04/07/2019 12:11:58