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Licitação nº 0043203091

Geral
0043203091
Serviços Comuns
Inexigibilidade
Encerrado
Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CPTM;

Dados

-;

Andamentos

Tipo Descrição Data Arquivos
Extrato de Aditamento CPTM-PRC-2022/01807 - Processo: 0043203091 - Termo de Aditamento nº 02 ao CN 004320309100 - Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal de todos os atos de interesse da CPTM - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35 - Data: 26/09/22 - Finalidade: prorrogação do prazo de vigência contratual e a inclusão à CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES do contrato, dos subitens 2.6, 2.7 e 2.8, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 - Valor: R$ 2.380.050,00 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de despesa: 339039 - Prazo de vigência: 30 meses - Parecer GRJ nº 398, de 15/06/22. Publicado no DOE em 07/10/2022. 07/10/2022 09:41:05
Extrato de Aditamento Termo de Aditamento nº 01 ao CN 004320309100 - Objeto: Prestação de serviços de Publicidade Legal - Sistema Pubnet - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Data: 14/03/22 - Finalidade: Registrar a incorporação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP pela COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita; em virtude da incorporação deverá ser utilizado para o faturamento dos serviços prestados o CNPJ nº 62.577.929/0114-12 (PRODESP - filial Mooca - São Paulo); a presente alteração surtirá efeitos desde a data da incorporação, 02/08/2021, convalidando toda a prestação de serviços realizada pela CONTRATADA, inclusive para fins de faturamento pelos serviços prestados - Parecer GRJ nº 530, de 26/08/21. Publicado no DOE em 17/03/2022. 17/03/2022 09:45:34
Extrato de Contrato CN 004320309100 - Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal de todos os atos de interesse da CPTM - Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, Art. 122, Inc. I) - Valor: R$ 2.380.050,00 - Base: janeiro/20 - Data: 05/05/20 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de vigência: 30 meses - Parecer GRJ nº 137 de 27/02/20 - Processo: 0043203091. Publicado no DOE em 11/06/2020 15/06/2020 08:22:13
Aviso INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043203091 - (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, Art. 122, Inc. I) - OBJETO: Prestação de serviço de publicidade legal de todos os atos de interesse da CPTM - Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP - CNPJ: 48.066.047/0001-84 - Valor: R$ 2.380.050,00 - Base: janeiro/2020 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Origem dos Recursos: 004004004 - Prazo de vigência: 30 meses - Parecer GRJ nº 137 de 27/02/2020. RATIFICAÇÃO: O Ato de Inexigibilidade de Licitação foi ratificado pelo Diretor Presidente, atendendo exigência do art. 120, § 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM. 24/03/2020 15:12:13
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