| Aviso |
EXTRATO DE RESCISÃO - Termo de Rescisão Unilateral ao CN 826619806100 - Concessionária: WILKEN TREE OF LIFE SHOPPING PRAÇAS GASTRONÔMICAS LTDA, CNPJ: 13.232.845/0001-54 - fica rescindido o instrumento contratual em referência, nos termos do artigo 155 e do inciso I dos artigos 156 e 157 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM (Vigente até 26/10/2020) - Parecer GRJ nº 190 de 21/05/2024. Publicado no DOE em 15/07/2024. |
15/07/2024 09:11:26 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8266198061, fica suspensa por 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa AR LINS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, CNPJ 31.612.362/0001-67. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 09/10/2020 |
09/10/2020 08:30:07 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8266198061, fica suspensa por 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa NUTRINOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ENTREGAS EXPRESSAS - EIRELI, CNPJ 15.400.590/0001-17. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 08/10/2020 |
08/10/2020 08:46:27 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8266198061, fica suspensa por 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa KRATUS LTDA, CNPJ 04.936.767/0001-88. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 07/10/2020 |
07/10/2020 09:41:07 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8266198061, fica suspensa por 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa J.R. SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS EIRELI, CNPJ 17.828.597/0001-60. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 07/10/2020 |
07/10/2020 09:40:14 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8266198061, fica suspensa por 6 (seis) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa SCAM RODRIGUES RESTAURANTE, CNPJ 29.318.782/0001-93. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 06/10/2020 |
06/10/2020 08:43:37 |
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| Aviso de Aplicação de Penalidade |
(Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8266198061, fica suspensa por 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, do direito de participar em licitações e de contratar com a Administração Pública Estadual, a empresa RAQUEL BRAZ DA SILVA, CNPJ 19.515.753/0001-68. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação para interposição de recurso e na falta deste, a sanção será registrada no sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br.
Publicado no DOE em 06/10/2020 |
06/10/2020 08:42:54 |
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| Aviso |
PENALIZAÇÃO - (Lei Federal nº 10.520/02, Artigo 7º) - Considerando o descumprimento das exigências estabelecidas no subitem 11.1 do edital do PE 8266198061 - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS NA ESTAÇÃO PALMEIRAS BARRA FUNDA NA LINHA 8 - DIAMANTE, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJAS E QUIOSQUES NO MODELO FEIRA - (OC Nº 373201370922020OC00002), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM cita a empresa SCAM RODRIGUES RESTAURANTE, CNPJ 29.318.782/0001-93, para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir desta publicação.
Publicado no DOE em 27/08/2020 |
27/08/2020 08:21:04 |
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| Homologação/Extrato |
CN 826619806100 - Objeto: Concessão de uso de espaços na Estação Palmeiras Barra Funda na Linha 8 - Diamante, mediante remuneração e custos de administração, implantação, operação e manutenção, visando a exploração comercial de lojas e quiosques no modelo feira - Concessionária: WILKEN & IORI TREE OF LIFE LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 1.342.783,32 - Base: Abril/2020 - Data: 14/07/2020 - Item orçamentário: Área 3.03.0.0.00, Classe 0.RP.NT.60, Linha 8, Projeto 4627 - Empenho: A.01692/19 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses - Parecer GRJ nº 134/2020 de 21/02/2020 - Processo: PE 8266198061.
Publicado no DOE em 16/07/2020 |
16/07/2020 07:57:42 |
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| Aviso de Licitação |
Aviso de Licitação |
24/03/2020 08:54:11 |
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