| Extrato de Aditamento |
386.00006114/2023-71 - Processo: 0146214081 - Termo de Aditamento nº 04 ao CO 014621408100 - Objeto: Estabelecimento de formas de cooperação operacional em situações de caráter preventivo, de emergência ou paralisação temporária dos Sistemas de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo; e determinação dos procedimentos operacionais, das responsabilidades de atuação e das formas de remuneração dos custos decorrentes dessa atividade - Partícipes: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU/SP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS, CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A., CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. e CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A. - Finalidade: Substituição das planilhas da Linha 10 Turquesa (linha comum e turística) e da Linha 13 Jade, ambas da CPTM, em função da atualização nas garagens e tempos de deslocamento - Data: 12/11/2024 - Parecer GRJ nº 344, de 16/08/24. Publicado no DOE em 21/11/2024. |
21/11/2024 08:27:48 |
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| Extrato de Aditamento |
386.00006114/2023-71 - Processo: 0146214081 - Termo de Aditamento nº 03 ao CO 014621408100 - Objeto: Estabelecimento de formas de cooperação operacional em situações de caráter preventivo, de emergência ou paralisação temporária dos Sistemas de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo; e determinação dos procedimentos operacionais, das responsabilidades de atuação e das formas de remuneração dos custos decorrentes dessa atividade - Partícipes: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU/SP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS, CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A., CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. e CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A. - Finalidade: Alteração dos ANEXOS: IV, X, XI e XIV e a Inclusão do Plano de Trabalho - Programa de Treinamento para Contingências - Data: 18/08/23 - Parecer GRJ nº 219, de 05/06/23.
Publicado no DOE em 13/09/2023. |
13/09/2023 08:22:25 |
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| Extrato de Aditamento |
386.00005660/2023-95 - Processo: 0146214081 - Termo de Aditamento nº 02 ao CO 014621408100 - Objeto: Estabelecimento de formas de cooperação operacional em situações de caráter preventivo, de emergência ou paralisação temporária dos Sistemas de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo; e determinação dos procedimentos operacionais, das responsabilidades de atuação e das formas de remuneração dos custos decorrentes dessa atividade - Partícipes: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU/SP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS, CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A., CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. e CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A. - Finalidade: Substituição das planilhas da Linha 10 - Turquesa dos Anexos XV e XVI do convênio - Data: 11/07/23 - Parecer GRJ nº 219, de 05/06/23.
Publicado no DOE em 11/08/2023. |
11/08/2023 11:18:00 |
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| Extrato de Aditamento |
Termo de Aditamento nº 01 ao CO 014621408100 - Objeto: Estabelecimento de formas de cooperação operacional em situações de caráter preventivo, de emergência ou paralisação temporária dos Sistemas de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo; e determinação dos procedimentos operacionais, das responsabilidades de atuação e das formas de remuneração dos custos decorrentes dessa atividade - Partícipes: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS, CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. - VIAQUATRO e CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. - VIAMOBILIDADE - Data: 21/01/22 - Finalidade: Inclusão da 'CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A.', denominada 'VIAMOBILIDADE 8 E 9', no Convênio, a qual passa a ser responsável pela operacionalização das providências relativas às Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda; alteração da denominação da empresa 'VIAMOBILIDADE' para 'VIAMOBILIDADE 5 E 17'; alterações de redação do convênio e de anexos, em função da mudança de responsabilidade pela operação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM para a VIAMOBILIDADE 8 E 9; e adequação de redação das cláusulas que dizem respeito à confidencialidade, conforme entendimentos entre as partícipes - Valor: Redução de R$ 755.313,78 ao valor do Convênio - Empenho T.00506/21/1-1 - Parecer GRJ nº 765 de 07/12/21.
Publicado no DOE em 01/02/2022 |
01/02/2022 10:11:16 |
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| Extrato de Convênio |
CO 014621408100 - Objeto: Estabelecimento de formas de cooperação operacional em situações de caráter preventivo, de emergência ou paralisação temporária dos Sistemas de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo; e determinação dos procedimentos operacionais, das responsabilidades de atuação e das formas de remuneração dos custos decorrentes dessa atividade - Partícipes: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS, CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. - VIAQUATRO e CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S.A. - VIAMOBILIDADE - Valor: Para a formalização do novo convênio em referência, de imediato não há custos ou repasses envolvidos. O ressarcimento à participe acionada ocorre somente após o efetivo acionamento de uma operação PAESE, conforme rotinas operacionais previstas no convênio. Para fins de reserva orçamentária, a CPTM estimou, com base nos acionamentos médios históricos, o valor anual de R$ 1.740.800,00, perfazendo-se R$ 8.704.000,00 para o período de 60 meses - Base: fevereiro/20 - Data: 25/05/21 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339033 - Prazo de vigência: 05 anos - Parecer GRJ nº 183, de 07/04/21 - Processo: 0146214081.
Publicado no DOE em 02/06/2021 |
02/06/2021 09:22:40 |
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